Medida faz parte de pacote anunciado nesta quinta por estado. Assinaturas reconhecidas em cartório também não serão mais necessárias.
Repartições do estado de São Paulo não vão mais exigir documentos autenticados e assinaturas reconhecidas em cartório. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (23) junto com um pacote de medidas anunciadas pelo governo do estado.
A mudança vai diminuir os gastos e a complicação, pelo menos na esfera estadual, uma vez que a taxa de autenticação é de R$ 1,85 por página, em média. O reconhecimento de firma pode custar mais de R$ 7. Cópias autenticadas e reconhecimento de firma não poderão mais ser pedidos pelos órgãos públicos do estado, a menos que a exigência esteja prevista em lei.
A mudança vai diminuir os gastos e a complicação, pelo menos na esfera estadual, uma vez que a taxa de autenticação é de R$ 1,85 por página, em média. O reconhecimento de firma pode custar mais de R$ 7. Cópias autenticadas e reconhecimento de firma não poderão mais ser pedidos pelos órgãos públicos do estado, a menos que a exigência esteja prevista em lei.
Além das pessoas físicas, a novidade também facilita a vida e o bolso de quem vai abrir uma empresa. “Cabe ao funcionário olhar o documento original com a cópia e aceitá-lo. Para que usar ou fazer o consumidor gastar que gasta de R$ 2 a R$ 20 em reconhecimento de firma. É muito gasto para o cidadão”, afirma Guilherme Afif Domingos, secretário estadual do trabalho.
Acostumado a trabalhar para quem pretende começar um negócio, o contador Jorge Luiz Segeti acredita que a desburocratização pode diminuir o mercado informal. “Se não tiver uma facilitação por parte do estado para essa regularização dificilmente o pequeno, principalmente o micro empresário consiga regularizar a sua situação".
Até a publicação desta reportagem, o Detran não havia confirmado se a firma reconhecida vai ser exigida na compra e venda de veículos.
Fonte: G1
